Iniciativa busca fortalecer a educação pública por meio da definição de metas, planejamento estratégico e compromisso formal dos gestores municipais.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) avançará para uma nova fase do programa TCE pela Educação com a formalização de políticas públicas voltadas à melhoria dos indicadores educacionais nos municípios amazonenses. A ação reunirá mais de 50 municípios nos dias 16 e 17 de junho, em evento que contará com a participação de secretários municipais de Educação, técnicos das redes de ensino e especialistas da área.
Coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, com apoio da presidente do Tribunal, Yara Amazônia Lins, o programa busca fortalecer a qualidade da educação pública por meio da elaboração e execução de políticas educacionais alinhadas às metas nacionais.
Municípios apresentarão compromissos educacionais
O avanço do programa foi destacado durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (9). Na ocasião, a presidente do TCE-AM ressaltou o papel da iniciativa na construção de uma educação mais eficiente e inclusiva.
“A iniciativa reafirma o compromisso desta Corte com a melhoria da educação pública nos municípios amazonenses, promovendo a apresentação das políticas públicas construídas com o apoio técnico do TCE-AM e dos primeiros resultados alcançados pelo programa. Além de fortalecer o diálogo com os gestores municipais, o evento consolida o compromisso desta Corte, por meio do controle externo, com uma educação pública cada vez mais equitativa e de qualidade para nossas crianças e jovens”, afirmou Yara Amazônia Lins.
Segundo Fabian Barbosa, 58 municípios aderiram voluntariamente ao projeto e concluíram as etapas iniciais de capacitação e planejamento.
“Pela primeira vez no estado do Amazonas nós teremos mais de 50 municípios com políticas públicas definidas em educação, publicizadas e com compromissos firmados de execução junto ao Tribunal de Contas”, destacou o conselheiro.
Capacitação e planejamento
Antes da formalização das políticas públicas, secretários municipais e equipes técnicas participaram de uma série de capacitações promovidas pelo Tribunal. A formação abordou as metas e indicadores educacionais definidos pelo Ministério da Educação (MEC), além de orientar os participantes na elaboração de estratégias voltadas aos desafios específicos de cada município.
As propostas construídas durante essa etapa serão apresentadas oficialmente no encontro e servirão como instrumento de acompanhamento e monitoramento das ações educacionais.
Programação terá especialistas nacionais
A programação contará com atividades técnicas e palestras voltadas à efetividade das políticas públicas educacionais. Além dos gestores municipais, haverá momentos abertos ao público interessado no tema.
Entre os convidados confirmados estão o ministro do Tribunal de Contas da União, Jonathan de Jesus, e a secretária nacional de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.
A iniciativa reforça a atuação orientadora do TCE-AM e busca contribuir para a melhoria dos resultados educacionais em todas as regiões do estado.
Educação como prioridade
Ao promover a construção conjunta de políticas públicas e estimular o compromisso formal dos municípios com metas educacionais, o programa TCE pela Educação busca fortalecer a gestão pública e ampliar as oportunidades de aprendizagem para crianças e jovens amazonenses.
Fonte: DICOM-TCE-AM.
Foto: Filipe Jazz
