Documento orienta gestores a reforçarem medidas preventivas diante da previsão de cheias e inundações em diferentes regiões do estado
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Estado e às 62 prefeituras amazonenses para que reforcem ações preventivas diante da previsão de eventos hidrometeorológicos extremos nos meses de junho e julho. O documento foi publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas.
A medida integra as ações de controle preventivo desenvolvidas pelo tribunal e busca orientar gestores públicos sobre a necessidade de planejamento e preparação para possíveis impactos causados por cheias e inundações em diferentes regiões do Amazonas.
Segundo o alerta, elaborado pela Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) e pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex), prognósticos da Defesa Civil do Amazonas apontam risco moderado a alto de inundações em diversas áreas do estado.
Rios apresentam níveis acima da média
De acordo com o documento, as calhas dos rios Juruá, Purus, Madeira e Solimões registram níveis acima da média histórica dos últimos dez anos e apresentam tendência de elevação nas próximas semanas.
O cenário pode afetar diretamente a infraestrutura pública, o abastecimento de água, o transporte fluvial, a segurança alimentar e a prestação de serviços essenciais em diversos municípios amazonenses.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destaca que a iniciativa reforça a atuação preventiva da Corte de Contas e o compromisso com o fortalecimento da governança pública.
Medidas preventivas
Entre as recomendações apresentadas pelo tribunal estão a atualização dos planos de contingência e defesa civil, o monitoramento contínuo dos riscos climáticos, a integração entre órgãos públicos e a adoção de medidas para proteção das populações mais vulneráveis.
O documento também orienta os gestores a garantirem condições para manutenção dos serviços de saúde, abastecimento de água e logística em áreas que possam ficar isoladas durante o período de cheia.
O secretário-geral de Controle Externo do TCE-AM, Mário Roosevelt Elias da Rocha, afirmou que o objetivo é estimular uma atuação antecipada dos gestores públicos.
“Nosso papel é atuar de forma preventiva para que Estado e municípios possam se preparar com antecedência para possíveis impactos. A adoção de medidas coordenadas fortalece a capacidade de resposta dos órgãos públicos e contribui para reduzir prejuízos à população e aos serviços essenciais”, afirmou.
Planejamento e integração
O diretor de Controle Externo Ambiental do TCE-AM, Jonas Rocha de Almeida, ressaltou que as características geográficas do Amazonas exigem atenção permanente das autoridades.
“Os prognósticos apontam para um cenário que demanda monitoramento constante, planejamento e integração entre os diversos órgãos responsáveis pela proteção da população. A prevenção continua sendo a principal ferramenta para minimizar danos humanos, sociais, ambientais e econômicos”, destacou.
O tribunal também recomenda que os municípios intensifiquem a articulação com a Defesa Civil do Amazonas para obtenção de suporte técnico e desenvolvimento de ações coordenadas de prevenção e resposta.
Fonte: DICOM/ TCE-AM
Foto: Filipe Jazz/TCE-AM
