Descredenciamento interrompe repasses destinados a ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde
O Ministério da Saúde oficializou o descredenciamento de unidades de saúde vinculadas ao Incentivo de Atividade Física (IAF) em 29 municípios do Amazonas, interrompendo o repasse de recursos federais destinados a ações de promoção da saúde na Atenção Primária. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e alcança estabelecimentos habilitados entre 2022 e 2023 para receber financiamento voltado à prevenção de doenças e ao incentivo da prática de atividades físicas.
A decisão consta em portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e afeta municípios de diferentes regiões do estado, entre eles Manaus, Parintins, Tefé, Itacoatiara, Maués, Presidente Figueiredo, São Paulo de Olivença e Tonantins.
Municípios concentram unidades descredenciadas
O descredenciamento atinge estabelecimentos localizados nos municípios de Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Beruri, Boca do Acre, Borba, Careiro, Codajás, Envira, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Juruá, Jutaí, Manaus, Maués, Novo Airão, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, São Paulo de Olivença, Tefé e Tonantins.
Entre os municípios mais impactados está Rio Preto da Eva, que teve nove estabelecimentos descredenciados em um único ato administrativo. Também foram registrados impactos expressivos em São Paulo de Olivença e Tonantins, onde diversas unidades perderam acesso aos recursos federais vinculados ao programa.
Os dados publicados indicam que a suspensão dos repasses não ocorrerá de forma simultânea. As competências definidas pelo Ministério da Saúde variam entre novembro de 2024 e maio de 2026, conforme o cronograma estabelecido para cada unidade.
Programa financia ações preventivas
O Incentivo de Atividade Física integra a estratégia da Atenção Primária à Saúde e tem como objetivo financiar profissionais, equipamentos e atividades voltadas à promoção de hábitos saudáveis.
Os recursos são utilizados para desenvolver ações preventivas que contribuem para a redução de doenças crônicas, além de ampliar o acesso da população a atividades físicas orientadas dentro da rede pública de saúde.
Falhas técnicas motivaram a suspensão
Segundo as informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, os descredenciamentos estão relacionados ao descumprimento de exigências técnicas e administrativas previstas nas normas do programa.
Entre os fatores apontados estão inconsistências ou falhas na alimentação dos sistemas de informação utilizados para monitorar a execução das ações financiadas pelo governo federal.
As unidades atingidas deixaram de cumprir critérios necessários para manutenção da habilitação junto ao programa, o que resultou no cancelamento da autorização para recebimento dos recursos específicos destinados às atividades físicas na Atenção Primária.
O descredenciamento afeta estabelecimentos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sistema utilizado pelo governo federal para identificar e monitorar as unidades de atendimento em todo o país.
O número de municípios atingidos chama atenção por representar quase metade das cidades amazonenses, incluindo tanto grandes centros urbanos quanto municípios do interior, onde os recursos federais têm papel importante no financiamento de ações preventivas de saúde.
Fonte: Revista Cenarium
Foto: Myke Sena/MS
