Projeto da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM orienta estagiárias sobre direitos e combate à violência de gênero

Iniciativa “Ei, mana, não se cale” promove conscientização sobre assédio, violência de gênero e canais de acolhimento disponíveis às mulheres

Conhecer os próprios direitos e compreender que nenhuma forma de violência deve ser silenciada. Essa foi a principal mensagem levada às estagiárias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o primeiro encontro do projeto “Ei, mana, não se cale”, promovido pela Ouvidoria da Mulher da Corte.

A ação reuniu participantes para um diálogo sobre assédio moral, assédio sexual, violência de gênero e os mecanismos de acolhimento e denúncia disponíveis às mulheres. A iniciativa integra as ações de conscientização desenvolvidas pelo TCE-AM para fortalecer ambientes mais seguros, respeitosos e acolhedores.

Informação como ferramenta de proteção

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que ampliar o acesso à informação é fundamental para fortalecer o enfrentamento à violência.

“Informação é uma ferramenta de proteção. Quanto mais as mulheres conhecem seus direitos e os canais de apoio disponíveis, mais fortalecidas elas ficam para enfrentar situações de violência e buscar ajuda quando necessário”, afirmou.

A programação reforça o compromisso institucional de promover ações preventivas e educativas voltadas à proteção das mulheres dentro e fora do ambiente de trabalho.

Debate sobre assédio e violência de gênero

O encontro contou com a participação da advogada e secretária-geral da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Aiede Anne Alves de Araújo, e da mestre em Sociedade e Cultura e especialista em Direitos Humanos, Waldeliz de Freitas Rodrigues.

As especialistas abordaram conceitos, formas de identificação e diferenças entre assédio moral, assédio sexual e violência de gênero, além de discutirem os impactos dessas práticas, formas de prevenção e a importância da denúncia.

Segundo Waldeliz Rodrigues, o acesso à informação contribui para reduzir barreiras que ainda dificultam a busca por ajuda.

“É um tema muito delicado e muitas vezes as mulheres ainda têm receio de denunciar. Quando elas compreendem o que caracteriza o assédio moral e conhecem os canais de apoio disponíveis, sentem-se mais seguras para buscar ajuda”, destacou.

Já Aiede Anne ressaltou a importância da conscientização como instrumento de fortalecimento das mulheres.

“As mulheres precisam conhecer seus direitos e saber que não estão sozinhas. Projetos como o ‘Ei, mana, não se cale’ fortalecem esse processo de conscientização e mostram a importância de denunciar e buscar apoio. Que outras instituições se inspirem a ter um canal como este”, afirmou.

Acolhimento e orientação

A diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, Ana Paula Aguiar, explicou que a iniciativa busca incentivar as mulheres a reconhecer situações de violência e procurar apoio quando necessário.

“O que queremos mostrar é que nenhuma mulher precisa enfrentar essas situações sozinha. Muitas vezes o silêncio acontece por medo, vergonha ou receio de julgamentos. Por isso, trabalhamos para que elas conheçam seus direitos, entendam que existem canais de apoio e sintam-se seguras para denunciar quando necessário”, ressaltou.

Instituída pela Lei nº 6.789/2024, a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM atua no acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas à violência e discriminação contra mulheres, atendendo servidoras, colaboradoras e mulheres vinculadas aos órgãos jurisdicionados da Corte, tanto na capital quanto no interior do Amazonas.

Próximas atividades

A programação terá continuidade nos dias 15 e 16 de junho, com novas edições do projeto “Ei, mana, não se cale”, destinadas a colaboradoras terceirizadas e jovens aprendizes do Tribunal.

No dia 16, a Ouvidoria da Mulher também promoverá o encerramento do projeto “Ei, mano, segura tua onda”, iniciativa voltada ao público masculino e que integra o ciclo de capacitações sobre prevenção à violência e promoção do respeito nas relações sociais e profissionais.

Fonte: DICOM/ TCE-AM

Foto: Felipe Jazz

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