Projeto determina que canal de denúncias de violência contra a mulher seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação O Senado
Direito
Congresso aprova aumento de penas para crimes sexuais online contra crianças e adolescentes
Projeto amplia punições para delitos praticados no ambiente digital, endurece sanções para uso de inteligência artificial e reforça medidas de proteção às vítimas O
PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro por suposta coação em processo relacionado ao tarifaço
Manifestação foi apresentada durante julgamento na Primeira Turma do STF; defesa sustenta inocência do ex-deputado federal A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta terça-feira
Comunidades indígenas validam traduções da Constituição e ampliam acesso ao Direito
Iniciativa leva textos jurídicos para línguas indígenas e fortalece cidadania e diálogo intercultural Ampliar o acesso ao Direito e fortalecer a cidadania dos povos
TCE-AM sediará seminário nacional sobre Direito Administrativo Sancionador no dia 19 de março
Com palestras de conselheiros, membros do Ministério Público e especialistas do Direito Administrativo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará, no dia 19
Prefeito assina ordem de serviço para a construção da primeira Fundação Municipal Transtorno do Espectro Autista do Brasil
O prefeito de Manaus, David Almeida, e o vice-prefeito e titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, assinaram, nesta quinta-feira, 4/12, a
Grace Benayon: a força de uma mulher que liderou a OAB-AM em plena pandemia e levou o Amazonas ao cenário internacional
Em tempos de incerteza, algumas lideranças se tornam faróis. No Amazonas, atravessando o período mais dramático da pandemia de Covid-19, esse papel coube a
Manaus recebe 15ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos amplia debate sobre emergência climática
A 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos (MCDH) chega a Manaus entre os dias 26 e 29 de novembro, com programação gratuita no Cine
Flávio Antony registra candidatura na OAB para concorrer a cargo de desembargador
O advogado Flávio Cordeiro Antony Filho registrou na tarde desta quinta-feira (30/10), em Manaus, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional
Defensoria Pública leva atendimentos e palestras sobre direitos da pessoa idosa na Calha do Rio Madeira
Ações integram a Operação Virtude, iniciativa voltada ao fortalecimento da cidadania e da escuta ativa no interior do Estado A Defensoria Pública do Estado