Iniciativa leva textos jurídicos para línguas indígenas e fortalece cidadania e diálogo intercultural Ampliar o acesso ao Direito e fortalecer a cidadania dos povos
Direito
TCE-AM sediará seminário nacional sobre Direito Administrativo Sancionador no dia 19 de março
Com palestras de conselheiros, membros do Ministério Público e especialistas do Direito Administrativo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará, no dia 19
Prefeito assina ordem de serviço para a construção da primeira Fundação Municipal Transtorno do Espectro Autista do Brasil
O prefeito de Manaus, David Almeida, e o vice-prefeito e titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, assinaram, nesta quinta-feira, 4/12, a
Grace Benayon: a força de uma mulher que liderou a OAB-AM em plena pandemia e levou o Amazonas ao cenário internacional
Em tempos de incerteza, algumas lideranças se tornam faróis. No Amazonas, atravessando o período mais dramático da pandemia de Covid-19, esse papel coube a
Manaus recebe 15ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos amplia debate sobre emergência climática
A 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos (MCDH) chega a Manaus entre os dias 26 e 29 de novembro, com programação gratuita no Cine
Flávio Antony registra candidatura na OAB para concorrer a cargo de desembargador
O advogado Flávio Cordeiro Antony Filho registrou na tarde desta quinta-feira (30/10), em Manaus, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional
Defensoria Pública leva atendimentos e palestras sobre direitos da pessoa idosa na Calha do Rio Madeira
Ações integram a Operação Virtude, iniciativa voltada ao fortalecimento da cidadania e da escuta ativa no interior do Estado A Defensoria Pública do Estado
Juiz destaca respeito à advocacia e afirma que avaliação de conduta ética é competência da OAB
Durante sessão de julgamento virtual realizada pela Terceira Turma Recursal, o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3º Juizado da Fazenda Pública
Engenheiros do Amazonas agora podem emitir placas de obra com apenas um clique
Nova funcionalidade agiliza processos e garante padronização das placas em todo o estado O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) deu
Empresa firma acordo de R$ 906 mil por descumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiência
Um acordo no valor de R$ 906 mil entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa de segurança e vigilância de Manaus,