Durante sessão de julgamento virtual realizada pela Terceira Turma Recursal, o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3º Juizado da Fazenda Pública
Direito
Engenheiros do Amazonas agora podem emitir placas de obra com apenas um clique
Nova funcionalidade agiliza processos e garante padronização das placas em todo o estado O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) deu
Empresa firma acordo de R$ 906 mil por descumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiência
Um acordo no valor de R$ 906 mil entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa de segurança e vigilância de Manaus,
Violência de Gênero e Defesa dos Direitos das Mulheres”: MP realiza terceiro módulo do curso
…Ação discutiu os desafios enfrentados pelas mulheres vítimas de violência, assim como a atuação ministerial em relação ao problema …Como parte da campanha nacional
MP promove reunião com Rede de Proteção de Uarini para fortalecer atendimento a crianças e adolescentes
…Iniciativa visa aprimorar o trabalho conjunto dos órgãos que atuam na garantia dos direitos da infância e juventude no município …Por meio da Promotoria
Em Tefé, Defensoria Pública garante construção de ala feminina na unidade prisional do município
Justiça deu sentença favorável a uma Ação Civil ajuizada pela DPE-AM e determinou que, em 120 dias, o Estado apresente um plano detalhado para