Pauta da 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno reúne recursos, representações, prestações de contas e outros processos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, a partir das 10h desta quarta-feira (9), a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Ao todo, 51 processos estão previstos para apreciação pelos conselheiros.
A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Tribunal nas redes sociais, incluindo Facebook e YouTube.
Pauta reúne 48 processos
Dos 51 processos previstos, três integram a pauta de adiados. O conjunto é formado por uma prestação de contas anual e dois embargos de declaração.
Já a pauta do dia reúne 48 processos, distribuídos entre diferentes tipos de matérias submetidas à análise do colegiado.
Entre os processos estão quatro embargos de declaração, 19 recursos, 14 representações e quatro prestações de contas anuais.
Também serão apreciadas duas cobranças executivas relacionadas a débitos imputados ou multas, duas admissões de pessoal pendentes de concurso público, duas denúncias e um processo de acompanhamento.
A sessão integra o calendário de julgamentos do Tribunal Pleno, responsável pela apreciação de processos de competência dos conselheiros do TCE-AM.
Foto: Joel Arthus
Dicom | TCE-AM
