Iniciativa leva textos jurídicos para línguas indígenas e fortalece cidadania e diálogo intercultural
Ampliar o acesso ao Direito e fortalecer a cidadania dos povos originários marca a validação de traduções da Constituição Federal e de outros textos jurídicos por comunidades indígenas em diferentes regiões do país.
A iniciativa integra o programa Língua Indígena Viva no Direito, coordenado pela Advocacia-Geral da União, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com execução do Instituto de Direito Global.
Validação nas comunidades
A etapa final reúne povos Tikuna, Kaingang e Kaiowá, que validam as traduções em seus próprios territórios, garantindo que os conteúdos respeitem aspectos culturais e linguísticos.
No Mato Grosso do Sul, cerca de 60 integrantes da comunidade Kaiowá participam do processo em Dourados. No Amazonas, aproximadamente 200 indígenas Tikuna se reúnem em Tabatinga para analisar os documentos. Já no Rio Grande do Sul, o povo Kaingang encerra o ciclo de validações em encontro com universidades e instituições parceiras.
“O programa é um marco fundamental para a valorização das línguas e culturas indígenas”, afirma Maria Aparecida Mendes, diretora da Faculdade Intercultural Indígena da Universidade Federal da Grande Dourados.
Direito linguístico e inclusão
A tradução inclui a Constituição de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
A proposta busca criar uma ponte entre os povos indígenas e o sistema jurídico, permitindo maior compreensão das leis e fortalecendo o direito linguístico como parte dos direitos humanos.
“O programa não beneficia apenas os falantes das línguas indígenas, mas também une povos e saberes”, afirma Edilson Baniwa, diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas.
Impacto nas comunidades
Para lideranças indígenas, o acesso aos textos jurídicos em língua própria representa avanço no reconhecimento cultural e na autonomia das comunidades.
“É uma entrega muito importante, que amplia o conhecimento e abre portas para o Direito dentro da nossa língua”, afirma o cacique Maurício Kaingang.
Próximas etapas
Com a validação concluída, o programa avança para a entrega oficial das traduções, prevista para junho, e para uma nova fase de formação e capacitação nas comunidades.
O próximo encontro será realizado no dia 13 de maio, em Brasília, para discutir os avanços e perspectivas da iniciativa. As inscrições devem ser feitas pelo formulário oficial: id=etN5TU4eOUqf3vFjHLYH1PudqnrcL09JqJERCtWVccpUNDlIVjI2RVBTMVFORE9BRkdFOVA5TTA3MC4u&route=shorturl
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Foto: Renato Menezes/AscomAGU
