TCE-AM consolida programa educacional com adesão de 59 municípios amazonenses

Jornada técnica apresenta resultados do TCE pela Educação, que já reúne mais de 42 mil ações de melhoria e alcança mais de 3,5 mil escolas no estado.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu gestores públicos, representantes do Ministério da Educação (MEC), especialistas e instituições parceiras durante a 2ª Jornada Técnica do programa TCE pela Educação, realizada nesta quarta-feira (17). O encontro marcou a consolidação das estratégias educacionais desenvolvidas pelos municípios participantes da iniciativa.

Idealizado pelo corregedor-geral do TCE-AM, conselheiro Fabian Barbosa, e conduzido na gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o programa tem como objetivo fortalecer a gestão da educação pública por meio do acompanhamento técnico e da adoção de práticas baseadas em evidências.

Fortalecimento da gestão educacional

Durante a abertura do evento, a presidente do TCE-AM destacou o papel orientador da Corte de Contas na melhoria dos serviços públicos.

“Nossa missão também é orientar, induzir boas práticas e colaborar para que os serviços públicos oferecidos à população alcancem níveis cada vez mais elevados de qualidade”, afirmou Yara Amazônia Lins.

Ao apresentar um balanço das ações desenvolvidas desde outubro de 2025, o conselheiro Fabian Barbosa ressaltou que uma das principais entregas do programa foi a elaboração do Atlas Educacional do Município, documento que reúne diagnósticos detalhados sobre a realidade educacional de cada cidade participante.

“O direito de aprender é o mesmo para toda criança amazonense. É justamente para fortalecer esse direito que o programa existe. Esse é o princípio e o fim de tudo o que se faz aqui”, destacou o conselheiro.

Resultados alcançados

Atualmente, o TCE pela Educação conta com a adesão de 59 municípios amazonenses, que participam de formações, plantões técnicos, reuniões de acompanhamento e atividades voltadas ao aprimoramento da gestão educacional.

Os dados apresentados durante a jornada apontam que mais de 42 mil ações de melhoria foram elaboradas pelas redes municipais de ensino com apoio da plataforma do programa.

Das 3.530 escolas contempladas pela iniciativa, mais de 3.200 já concluíram seus planos de ação. Além disso, 55 municípios possuem políticas educacionais estruturadas e divulgadas oficialmente.

Novo portal amplia transparência

Durante a programação, também foi lançado o portal oficial do programa TCE pela Educação disponível no endereço www.tceampelaeducacao.com.br. A plataforma reúne informações, indicadores, metas, ações e resultados da iniciativa, além de permitir o acompanhamento das estratégias pactuadas pelos municípios.

O espaço também servirá para divulgar experiências bem-sucedidas desenvolvidas pelas redes municipais de ensino, fortalecendo a troca de conhecimento e a disseminação de boas práticas educacionais no Amazonas.

Educação baseada em evidências

Segundo o Tribunal de Contas, a proposta do programa é consolidar uma cultura de planejamento, monitoramento e avaliação contínua das políticas públicas educacionais, contribuindo para a melhoria dos indicadores de aprendizagem e para o fortalecimento da gestão municipal da educação em todo o estado.

Fonte: DICOM/ TCE-AM

Foto: Joel Arthus

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