Ação busca ordenar calçadas e vias públicas e reforçar fiscalização sobre a venda de alimentos na região central
A Prefeitura de Manaus inicia a operação “Batidão” para reforçar a fiscalização e o ordenamento do comércio informal na região central da capital. A primeira ação ocorre na avenida Joaquim Nabuco, no Centro, zona Sul, e é coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc).
A operação é conduzida pelo Departamento de Comércio Informal (Decin), que fiscaliza e orienta trabalhadores, além de verificar a ocupação de calçadas e vias públicas. Segundo a Prefeitura, a iniciativa atende a demandas relacionadas à ocupação irregular de espaços e à comercialização de alimentos.
“Por determinação do prefeito Renato Junior, estamos realizando esta operação com foco no ordenamento, na organização, na fiscalização e também na segurança alimentar na área central da cidade. Essa ação surgiu em resposta às demandas da própria população, principalmente em relação à comercialização de alimentos e à ocupação irregular dos espaços públicos”, afirma o secretário da Semacc, Moisés Cunha.
Durante a fiscalização, as equipes verificam as condições das mercadorias comercializadas, principalmente alimentos. Produtos identificados como impróprios para o consumo ou sem condições adequadas de comercialização são apreendidos e encaminhados para descarte, conforme os procedimentos dos órgãos responsáveis.
Segundo o diretor do Departamento de Comércio Informal, Jorge Pimentel, a ação também tem caráter educativo.
“O principal objetivo da operação ‘Batidão’ é conscientizar os trabalhadores que atuam no comércio informal. No perímetro da avenida Joaquim Nabuco, fiscalizamos principalmente a comercialização de alimentos, verificando produtos inadequados para o consumo ou sem procedência identificada. A Semacc atua diretamente no ordenamento do comércio informal, com o apoio da Visa Manaus na fiscalização sanitária”, afirma.
Pimentel acrescenta que a fiscalização também busca orientar trabalhadores e consumidores sobre os riscos relacionados à comercialização inadequada de alimentos.
Fiscalização integrada
A operação reúne equipes da Semacc, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus).
A atuação conjunta amplia a fiscalização dos espaços públicos e inclui medidas relacionadas à segurança alimentar. Para a Semacc, a proposta é conciliar a atividade dos trabalhadores do comércio informal com a circulação de pedestres e veículos.
“Nosso objetivo é orientar os trabalhadores do comércio informal, garantir mais segurança para quem consome esses alimentos e, ao mesmo tempo, assegurar o direito de ir e vir da população, mantendo calçadas e vias livres para a circulação de pedestres e veículos”, afirma Moisés Cunha.
Novas ações
A operação “Batidão” integra um cronograma de fiscalização da Semacc e deve ser realizada em outros pontos de Manaus. A Prefeitura afirma que as próximas ações terão foco na orientação dos trabalhadores, fiscalização e ordenamento do comércio informal.
A iniciativa também pretende ampliar a presença das equipes em áreas consideradas estratégicas para a circulação de pedestres e veículos e em locais onde há comercialização de alimentos.
Fonte: Prefeitura de Manaus
Fotp: Maria Eduarda Nóvoa/ Semacc
