Memorando amplia cooperação com empresas de tecnologia e prevê medidas contra uso irregular de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um memorando de intenções com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial para reforçar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. O acordo foi formalizado na quinta-feira (16), após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas.
O documento renova a participação das plataformas no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, criado em 2022 para prevenir a disseminação de conteúdos falsos que possam comprometer a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade do processo eleitoral.
Inteligência artificial
Entre as medidas previstas está a intensificação do combate ao uso irregular de inteligência artificial para manipular imagens, vídeos e vozes de candidatos durante a campanha.
Assinaram o acordo as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Regras para a campanha
Em março deste ano, o TSE aprovou normas específicas sobre o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As regras proíbem que ferramentas de IA façam recomendações de candidatos aos eleitores, mesmo quando solicitadas pelos usuários. Segundo a Corte, a medida busca impedir que algoritmos interfiram na livre escolha do voto.
O tribunal também proibiu a divulgação de montagens, imagens ou vídeos envolvendo candidatas com conteúdo de nudez ou pornografia, como forma de combater a violência política de gênero e a misoginia digital.
Além disso, a Justiça Eleitoral reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados caso deixem de remover perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais após determinação judicial.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno, quando necessário para os cargos de presidente e governador, será realizado em 25 de outubro.
Fonte: Agência Brasil, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Revista Cenarium
Foto: Divulgação/TSE | Composição: Felipe Soares/CENARIUM
