Grupo vai assessorar o presidente da Corte eleitoral em ações para preservar a normalidade do processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, nesta sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral.
O grupo vai assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nas ações destinadas a preservar a normalidade do processo eleitoral. O conselho terá participação de profissionais de diferentes áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda não foram escolhidos pela Corte.
As reuniões serão realizadas mensalmente. A previsão é que o conselho funcione até 31 de dezembro.
TSE já estabeleceu regras para uso de IA
A criação do conselho ocorre após o TSE aprovar, em março, regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro.
As normas são direcionadas a candidatos e partidos. Entre as medidas, os ministros proibiram que provedores de inteligência artificial ofereçam, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões de candidatos para votação. A medida busca evitar a interferência de algoritmos na escolha dos eleitores.
O TSE também estabeleceu restrições para combater a misoginia no ambiente digital. As regras proíbem publicações em redes sociais com montagens envolvendo candidatas e imagens ou vídeos com nudez e pornografia.
A Corte eleitoral ainda reafirmou a possibilidade de responsabilização de provedores de internet pela Justiça caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais publicados por seus usuários.
Conselho acompanha cenário eleitoral
O novo Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional terá caráter de assessoramento à Presidência do TSE. A proposta é reunir diferentes áreas de conhecimento para acompanhar riscos relacionados à circulação de informações durante o período eleitoral. As reuniões mensais devem ocorrer até o fim de dezembro, após a realização das eleições gerais e do segundo turno.
Eleições ocorrem em outubro
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Na data, os eleitores vão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
O segundo turno será realizado em 25 de outubro nas disputas para presidente e governador. A segunda votação ocorre quando nenhum candidato alcança mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
