Mobilização integra ação nacional e reforça transparência, acesso à informação e qualidade dos serviços oferecidos pelo Tribunal
Fortalecer o acesso à informação e aproximar ainda mais o cidadão dos serviços oferecidos pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Com esse objetivo, a Ouvidoria da Corte realiza, entre os dias 8 e 12 de junho, a Semana C, programação voltada à divulgação e ao fortalecimento da Carta de Serviços da instituição.
A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), que instituiu junho como o Mês da Carta de Serviços. A proposta incentiva órgãos públicos de todo o país a promoverem ações de conscientização sobre a importância da ferramenta para a transparência e o acesso à informação.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a Carta de Serviços é um instrumento fundamental para aproximar a instituição da sociedade.
“A Carta de Serviços é uma importante ferramenta de aproximação entre o Tribunal e a sociedade. Manter essas informações atualizadas e acessíveis significa fortalecer a transparência e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos pela instituição”, afirmou.
Ferramenta de transparência
Instituída pela Lei Federal nº 13.460/2017 e regulamentada no âmbito do TCE-AM pela Resolução nº 12/2022, a Carta de Serviços reúne informações sobre os serviços prestados pela Corte, formas de acesso, canais de atendimento e compromissos relacionados à qualidade do atendimento ao público.
No Tribunal, o documento disponibiliza dados sobre unidades administrativas, telefones, endereços eletrônicos, atribuições dos setores e orientações para utilização dos serviços oferecidos.
Durante a Semana C, serão realizadas ações de divulgação, sensibilização e produção de conteúdos educativos para incentivar o uso da ferramenta por cidadãos, jurisdicionados e servidores.
Atualização permanente
Além de ampliar o conhecimento sobre a Carta de Serviços, a programação também busca reforçar a importância da atualização contínua das informações disponibilizadas ao público.
O ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ressaltou que manter os dados atualizados contribui para o fortalecimento da gestão pública e para a melhoria do atendimento à população.
“A atualização permanente da Carta de Serviços garante informações mais precisas para cidadãos e jurisdicionados, além de contribuir para uma administração pública mais transparente, eficiente e acessível”, destacou.
Coordenada pela Ouvidoria do TCE-AM em parceria com a Diretoria de Planejamento Estratégico (Diplan), a Semana C será encerrada com a divulgação da versão atualizada da Carta de Serviços, reforçando o compromisso do Tribunal com a transparência, o acesso à informação e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
Fonte: DICOM/TCE-AM
Foto: Felipe Jazz
