Programa prevê descontos de até 90% e juros reduzidos, mas condiciona adesão à suspensão do uso de bets por um ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia, em pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira, um pacote de medidas para renegociação de dívidas da população, com descontos de até 90% e juros reduzidos. A adesão ao programa, no entanto, condiciona o bloqueio do acesso a plataformas de apostas online por um período de um ano.
A iniciativa, chamada de Novo Desenrola Brasil, é apresentada como estratégia para reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito em condições mais acessíveis.
Como funciona o programa
O pacote permite a renegociação de dívidas como cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e financiamento estudantil. Segundo o governo, os juros podem chegar ao limite máximo de 1,99% ao mês, com possibilidade de descontos entre 30% e 90% sobre o valor total.
“Os brasileiros endividados terão juros mais baixos, de no máximo 1,99%, e descontos de 30% até 90% no valor da dívida”, afirma o presidente.
Além disso, o programa autoriza o saque de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar na quitação das dívidas.
Bloqueio de apostas gera debate
Um dos pontos centrais e mais controversos da medida é a exigência de bloqueio do acesso a apostas online, as chamadas bets, para quem aderir ao programa.
“Quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online”, afirma Lula.
A justificativa do governo é evitar que consumidores voltem a se endividar por meio de jogos. As apostas esportivas, autorizadas no país desde 2018 e regulamentadas a partir de 2023, têm sido apontadas como fator de aumento do endividamento de parte da população.
A medida, no entanto, levanta questionamentos sobre liberdade individual e efetividade prática, já que dependerá de mecanismos de controle e fiscalização ainda não detalhados.
Jornada de trabalho entra no debate
Durante o pronunciamento, o presidente também defende a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial. O projeto já foi encaminhado ao Congresso Nacional do Brasil.
“Não faz sentido que milhões de brasileiros tenham que trabalhar seis dias por semana para descansar apenas um dia”, afirma.
Segundo o governo, a proposta pode estimular a economia ao aumentar o tempo livre da população e ampliar o consumo.
Contexto econômico e críticas
O pacote é anunciado em meio ao alto nível de endividamento das famílias brasileiras. A proposta tenta combinar alívio financeiro imediato com medidas de prevenção, como o bloqueio das bets.
Por outro lado, críticos apontam riscos de intervenção excessiva no comportamento do consumidor e questionam se o programa ataca a raiz do problema ou apenas seus efeitos.
O texto oficial do programa ainda deve ser detalhado nos próximos dias, com previsão de lançamento formal na semana seguinte ao anúncio.
Fonte: Agência Gov
Foto: Reprodução/Canal Gov
