Encontro em Brasília reúne lideranças, pesquisadores e vítimas da ditadura militar para discutir reparação histórica e violações de direitos sofridas pelos povos indígenas.
Representantes de povos indígenas de diferentes regiões do país participam, em Brasília, de um encontro que tem como principal pauta a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena (CNIV). A iniciativa busca investigar e reconhecer violações de direitos cometidas contra populações indígenas durante o período da ditadura militar no Brasil.
O encontro é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e pelo Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (Obind/UnB).
Proposta aguarda decisão do governo
Segundo as entidades organizadoras, uma minuta de decreto presidencial para criação da comissão foi entregue ao governo federal no fim de 2025. O documento conta com o apoio de 58 instituições e pareceres jurídicos favoráveis.
A proposta prevê a investigação de violações de direitos humanos praticadas contra povos indígenas durante o regime militar, além da produção de recomendações voltadas à reparação histórica e à garantia de não repetição dessas práticas.
Relatos de violações
O evento reúne integrantes do Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, além de indígenas que relatam experiências de violência ocorridas durante o período autoritário.
Entre os casos apresentados estão denúncias de centros de detenção instalados em reservas indígenas administradas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a Apib, nesses locais ocorreram episódios de trabalho forçado e tortura física contra indígenas, especialmente do povo guarani.
Relatórios e livro
Durante a programação, serão divulgados oito relatórios inéditos que documentam diferentes formas de violência praticadas contra povos indígenas durante a ditadura militar.
Também será lançado o livro Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de Memórias que Denunciam Violências, resultado de sete anos de pesquisas e coleta de depoimentos. A obra reúne relatos sobre casos de tortura, genocídio, deslocamentos forçados e outras violações de direitos humanos.
De acordo com a Apib, a publicação busca preservar a memória das vítimas e contribuir para o reconhecimento histórico das violações sofridas pelos povos indígenas.
O encontro segue até quinta-feira (23), na Casa de Retiro Assunção, em Brasília.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
