Entidade afirma que mudanças administrativas provocaram atrasos em registros imobiliários e comprometem financiamentos e empreendimentos na capit
A Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (ADEMI-AM) protocolou um pedido de providências junto à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), no qual aponta prejuízos ao mercado imobiliário em decorrência da intervenção administrativa no 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus.
Segundo a entidade, a reestruturação promovida durante a intervenção comprometeu o funcionamento da serventia e tem provocado atrasos na tramitação de registros imobiliários, financiamentos e contratos ligados ao setor.
No documento encaminhado à Corregedoria, a ADEMI-AM afirma que a situação afeta diretamente construtoras, incorporadoras, instituições financeiras, corretores e compradores de imóveis.
Entre os impactos apontados pela associação estão atrasos na liberação de financiamentos imobiliários, demora no registro de contratos de alienação fiduciária e escrituras públicas, dificuldades no fluxo de caixa das empresas do setor, atrasos na entrega de empreendimentos e insegurança jurídica em relação ao cumprimento dos prazos previstos na legislação.
A entidade sustenta que a substituição da equipe técnica da serventia reduziu a capacidade operacional do cartório.
Denúncias de ex-servidores
O documento também menciona denúncias apresentadas por ex-servidores do cartório. Segundo o relato, um grupo de escreventes teria comunicado à Corregedoria supostas irregularidades relacionadas ao sistema eletrônico de registros.
De acordo com essas alegações, após identificarem pendências documentais em processos de registro imobiliário e emitirem notas devolutivas, os servidores afirmam que houve alteração dessas exigências administrativas, permitindo o prosseguimento dos registros.
Os ex-funcionários também alegam que foram desligados da serventia após o encaminhamento das denúncias e informam que pretendem levar o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o momento, as acusações apresentadas pelos ex-servidores não tiveram confirmação por decisão judicial definitiva.
A reportagem aguarda posicionamento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e da interventora Fabiana Mota sobre os fatos apontados pela ADEMI-AM e pelos ex-servidores. Caso haja manifestação, o texto deverá ser atualizado para incluir a versão dos citados.
Fonte e Foto: Divulgação/ Maracanã News
