Resultado inédito marca avanço no controle e na transparência da gestão pública no Amazonas
Resultado histórico no controle externo
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas registra, pela primeira vez, o recebimento de 100% das Prestações de Contas Anuais dentro do prazo legal. As 400 unidades jurisdicionadas concluem o envio da documentação referente ao exercício de 2025 até o prazo final estabelecido pela Corte.
O resultado é considerado inédito, já que em anos anteriores, mesmo com altos índices de entrega, ainda eram registradas pendências pontuais fora do período estabelecido.
Articulação institucional e compromisso dos gestores
A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins atribui o resultado ao esforço conjunto entre o Tribunal e os gestores públicos.
“Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Quero agradecer o compromisso dos gestores e o empenho de todas as áreas do Tribunal, que atuaram de forma integrada para orientar, acompanhar e garantir que todas as prestações fossem enviadas dentro do prazo. Esse é um avanço importante para a transparência e para a qualidade da gestão pública”, afirmou.
Força-tarefa intensifica acompanhamento
Nos dias que antecedem o prazo final, as ações de orientação e monitoramento são intensificadas pelo Tribunal, incluindo contato direto com gestores municipais para reforçar a obrigatoriedade do envio.
O secretário-geral de Controle Externo, Mário Roosevelt Elias da Rocha, destaca o papel do trabalho técnico contínuo.
“Houve um esforço concentrado das equipes técnicas no acompanhamento dos jurisdicionados, com orientação direta, esclarecimento de dúvidas e monitoramento constante. O objetivo do Tribunal é garantir que as prestações sejam apresentadas com consistência e dentro do prazo, fortalecendo o controle e evitando a necessidade de punições”, explicou.
Tecnologia contribui para resultado
O avanço também é atribuído ao uso do Domicílio Eletrônico de Contas, sistema desenvolvido pelo próprio Tribunal para envio das PCAs.
O secretário de Tecnologia da Informação, Elynder Belarmino da Silva, ressalta que a ferramenta foi adaptada à realidade do estado.
“O DEC é uma solução desenvolvida pelo próprio Tribunal, pensada para a realidade do nosso estado. Ele permite que os gestores realizem todo o processo de forma digital, com mais agilidade, segurança e facilidade. Isso reduz barreiras logísticas e amplia o acesso, garantindo que todos tenham condições de cumprir suas obrigações dentro do prazo”, afirmou.
Análise técnica será próxima etapa
Com o encerramento do prazo, a próxima fase passa a ser a análise técnica das informações enviadas, seguida da emissão de relatórios e julgamento das contas pelo pleno do Tribunal. A etapa será conduzida pelas áreas técnicas da Corte, com foco na verificação da regularidade e consistência dos dados apresentados.
Fonte: TCE-AM
Foto de destaque: Felipe Jazz
