Programa de Formação de Agentes de Controle Social recebe 885 inscrições e oferece 120 horas de capacitação gratuita sobre gestão e fiscalização dos recursos públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia o Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026 com 500 participantes, após receber 885 inscrições, das quais 500 são deferidas. Segundo a Escola de Contas Públicas (ECP), o número representa o maior volume de interessados desde a criação do programa.
A formação busca preparar cidadãos para acompanhar, compreender e participar de forma mais qualificada das decisões da administração pública e da aplicação dos recursos públicos.
Aproximação com a sociedade
Durante a abertura, os participantes conhecem a coordenação do Profac, a supervisora e os tutores responsáveis pelo acompanhamento da formação. A programação também inclui vídeos apresentados por conselheiros do TCE-AM.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a adesão ao programa demonstra o interesse da sociedade em acompanhar a administração pública.
“O Profac representa uma importante ponte entre o Tribunal de Contas e a sociedade. Nesta edição histórica, temos uma demonstração muito clara de que o cidadão quer conhecer melhor a administração pública e saber como participar, fiscalizar e contribuir para que os recursos públicos sejam aplicados de forma cada vez mais eficiente”, destaca. O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, também ressalta a importância da iniciativa para aproximar o Tribunal da população.
“Quero cumprimentar todos que participam desta edição e dizer da nossa satisfação em tê-los conosco. O Tribunal de Contas, por meio da Escola de Contas, vem realizando uma série de ações de capacitação, e o Profac é muito importante nesse processo de aproximação com a sociedade. O controle social é fundamental para formarmos novas lideranças”, afirma.
Formação em controle social
O Profac oferece 120 horas de formação gratuita sobre administração pública, planejamento e orçamento, licitações e contratos, controle das ações governamentais, Lei de Responsabilidade Fiscal e aplicação de recursos em saúde e educação.
A primeira etapa aborda noções de administração pública e fundamentos dos instrumentos de planejamento orçamentário, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na segunda etapa, os participantes estudam controle social e meio ambiente, mecanismos de controle das ações governamentais e controle popular sobre licitações e contratos administrativos.
Roda da Cidadania
A Ouvidoria do TCE-AM participa da programação por meio da Roda da Cidadania, marcada para 17 de setembro. A atividade busca ampliar o diálogo entre o Tribunal e os participantes do programa. Durante a abertura, o conselheiro-ouvidor Mario de Mello convida os participantes para a atividade.
“A Roda da Cidadania é um importante espaço de diálogo, escuta e construção coletiva, que aproxima o Tribunal de Contas da sociedade. Quero convidar todos vocês para participarem desse momento e colocarem em prática os conhecimentos adquiridos ao longo do Profac”, afirma.
Após a atividade, o programa avança para a terceira etapa, com conteúdos sobre receitas e despesas vinculadas à saúde e à educação, controle popular e fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao longo da formação, os participantes têm contato com instrumentos para acompanhar políticas públicas e ampliar a participação da sociedade no controle e no aprimoramento da gestão pública.
Fonte: DICOM/ TCE-AM
Foto: Álefe Penha
