A Justiça do Distrito Federal decidiu neste sábado (31) manter a prisão do empresário e piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, após
Tag: justiça
Corregedoria-Geral de Justiça atualiza diretrizes e procedimentos para a transferência de pessoas presas entre estabelecimentos prisionais no Amazonas
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulgou o Provimento n.º 527/2026 constando diretrizes e procedimentos para transferência e recambiamento (recondução) de pessoas presas no
Justiça por Viviane: condenados pelo Tribunal do Júri após 12 anos, assassinos estão foragidos
Após mais de 12 anos de dor, luta e espera, a família de Viviane Costa de Castro finalmente viu a Justiça reconhecer os responsáveis
Caso Viviane: MPAM garante condenação a mais de 30 anos de prisão a responsáveis por morte de enfermeira, em 2013
A sentença foi proferida durante o terceiro dia do julgamento, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, no começo da noite desta quarta-feira (09/07)
TRE-AM abre inscrições para capacitação sobre Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral
O evento é exclusivo para profissionais da advocacia, que podem se inscrever pelo site do TRE-AM O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por
Justiça acata pedido do MP e determina presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de Itamarati
…A ação teve origem em notícia de fato instaurada pela 59ª Promotoria de Justiça de Manaus e, posteriormente, encaminhada à promotoria do município do
Danos morais: trabalhadora vítima de assédio durante gravidez recebe indenização
Além de reconhecer a rescisão indireta, decisão da 4ª Vara do Trabalho de Manaus também garante estabilidade e verbas rescisórias à funcionária grávida Em
Justiça do Trabalho garante indenização de R$ 750 mil à família de técnico indígena morto com flechada
Acordo no Cejusc de Boa Vista encerra processo por danos morais após morte em Terra Indígena Yanomami A família de um técnico de enfermagem
Sejusc ofertou serviços de cidadania durante “Caravana do Consumidor”, na zona leste de Manaus
Sejusc ofertou serviços de cidadania durante “Caravana do Consumidor”, na zona leste de Manaus
Comarca de Barcelos garante agilidade a processos no município
Barcelos (AM) – Planejamento, gestão eficiente e esforços de magistrados e servidores impulsionam as atividades administrativas e jurisdicionais da Comarca de Barcelos, distante 401 quilômetros de Manaus. Avaliação é da juíza Tamiris Gualberto, do Fórum de Justiça Antônio de Lucena Bittencourt, que projeta novas melhorias para a unidade judiciária.