Mecias Pereira Batista foi condenado a mais de seis anos de prisão por peculato; Justiça também determinou perda do direito de exercer cargo público e ressarcimento aos cofres municipais.
O ex-prefeito de Barreirinha, Mecias Pereira Batista, de 62 anos, foi preso no domingo (12) para cumprir pena de seis anos, sete meses e 28 dias de reclusão pelo crime de peculato. A condenação é resultado de um processo que apontou o uso de recursos da Prefeitura para a compra de passagens aéreas destinadas a familiares e pessoas sem vínculo com a administração municipal.
A prisão ocorreu após o trânsito em julgado da ação. Até a publicação desta matéria, a defesa do ex-prefeito não havia se manifestado.
Condenação por peculato
A sentença foi proferida pela Vara Única da Comarca de Barreirinha, em outubro de 2023. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), os fatos ocorreram entre 2009 e 2016, período em que Mecias Pereira Batista exercia o cargo de prefeito e autorizava despesas do município.
Passagens para familiares
A investigação também identificou que um ex-secretário municipal continuou recebendo passagens custeadas pelo município mesmo após deixar o cargo para disputar uma eleição para deputado estadual.
Conforme o processo, recursos públicos foram utilizados para emitir passagens aéreas destinadas a filhos, netos e outras pessoas sem vínculo funcional com a Prefeitura de Barreirinha.
Na decisão, o juiz Lucas Couto Bezerra destacou que a gravidade da conduta foi ampliada pelo fato de os principais beneficiários serem parentes diretos do então prefeito, configurando violação ao princípio da impessoalidade na administração pública.
Outras penalidades
Além da pena de prisão, a Justiça determinou a inabilitação de Mecias Pereira Batista para exercer cargo ou função pública, seja por eleição ou nomeação. O ex-prefeito também deverá ressarcir os cofres públicos pelos valores gastos na compra das passagens aéreas. O montante será definido em ação específica.
Fonte: G1 Amazonas
Foto: Reprodução/Redes Sociais
