Presidente do Senado afirma que proposta não será votada com urgência e sugere aperfeiçoamentos antes da análise em plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e extingue a escala 6×1 deverá tramitar pelas comissões da Casa antes de ser analisada em plenário.
A declaração foi feita após questionamento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) sobre a previsão de votação da proposta, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados.
Defesa de mais debates
Alcolumbre afirmou que o Senado não deve apenas referendar o texto aprovado pelos deputados e defendeu uma análise mais aprofundada da matéria.
“Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, declarou.
O senador também indicou que a Casa pode promover alterações no texto durante a tramitação.
“Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, afirmou.
Tramitação ainda será definida
Segundo Alcolumbre, a definição sobre o rito da proposta deve ocorrer após reunião de líderes partidários prevista para a próxima semana.
O presidente do Senado informou ainda que pretende discutir a tramitação da PEC com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA). O relator da proposta ainda não foi escolhido.
Críticas à pressa
Durante o pronunciamento, Alcolumbre criticou a pressão para que a PEC seja aprovada rapidamente e destacou que a Câmara dos Deputados debateu o tema durante meses antes da votação.
“Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”, disse.
O presidente do Senado ressaltou que não se posiciona favorável nem contrário à proposta neste momento, mas defende a realização de debates com diferentes setores da sociedade.
Posições divergentes
Lideranças governistas defendem que a PEC seja analisada ainda em junho e sem alterações, para evitar que a matéria precise retornar à Câmara dos Deputados.
Por outro lado, parlamentares da oposição apresentaram uma proposta alternativa que mantém a jornada atual e amplia a possibilidade de contratação por hora trabalhada.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), já se manifestou contra a redução da jornada semanal de trabalho.
Próximos passos
A PEC aprovada pela Câmara prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, além do fim gradual da escala 6×1, sem redução salarial.
Caso o Senado modifique qualquer trecho do texto, a proposta precisará retornar à Câmara para nova votação antes de seguir para promulgação.
Fonte: G1 Globo
Foto: Lula Marques/Agência Brasil.
