Evento reúne instituições e especialistas para discutir integração de políticas públicas voltadas a crianças de 0 a 6 anos
Fortalecer a atuação orientadora na gestão pública marca o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas durante seminário sobre políticas para a primeira infância realizado em Manaus.
O encontro, promovido pelo Ministério da Educação em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa, reúne gestores e especialistas para discutir desafios na garantia de direitos de crianças de 0 a 6 anos, com foco na integração entre educação, saúde, assistência social e proteção.
“Esse trabalho contribui para políticas mais eficientes e serviços melhores à população”, afirma Yara Amazônia Lins, conselheira-presidente do TCE-AM, ao destacar que a Corte amplia sua atuação para além da fiscalização, com foco em orientação técnica e incentivo a boas práticas.
Atuação do TCE-AM
Durante o evento, a presidente também apresenta o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade do Ensino no Amazonas, voltado às redes municipais.
A iniciativa é estruturada em cinco pilares. Alfabetização, avanço da aprendizagem, equidade, permanência escolar e maturidade da gestão.
Desafios nacionais
Na palestra magna, o subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministério da Educação, Alexsandro do Nascimento, aponta entraves para consolidar políticas públicas no país.
“O Brasil tem três grandes desafios. O primeiro é fazer o Estado operar de maneira intersetorial.”
Segundo ele, a integração entre educação, saúde e assistência social é essencial para garantir atendimento completo às crianças e famílias.
O gestor também destaca a necessidade de integrar dados entre municípios, estados e União, além de ampliar o orçamento destinado à primeira infância.
“Os bebês e as crianças são o nosso patrimônio, é aquilo que o Brasil tem para fazer a transição do presente para o futuro.”
Debates e encaminhamentos
A programação inclui três painéis temáticos. O primeiro aborda ações do governo federal para implementação da política nacional. O segundo discute mecanismos de proteção e fiscalização. O terceiro apresenta experiências locais e desafios regionais.
O seminário reforça a articulação entre instituições e gestores públicos como estratégia para transformar diagnósticos em ações concretas voltadas à primeira infância.
Fonte: TCE-AM/ DICOM
Foto: Joel Arthus
