Mudança amplia prazos e reorganiza etapas para garantir participação de agentes culturais e execução dos projetos
A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura, atualiza o cronograma dos Editais de Chamamento Público nº 001/2026 a 013/2026 da Política Nacional Aldir Blanc. A decisão prorroga etapas administrativas e ajusta o calendário das ações culturais contempladas no programa.
A medida, publicada no Diário Oficial do Município, atinge editais de áreas como audiovisual, música, literatura, artes visuais, dança, cultura indígena, cultura afro-brasileira, cultura popular, economia criativa, teatro, circo, cultura LGBTQUIAPN+ e hip-hop.
Justificativa da mudança
A gestão municipal aponta necessidade operacional para justificar a alteração. O objetivo é garantir continuidade dos serviços administrativos e ampliar o prazo de participação dos interessados, além de assegurar análise documental mais consistente.
A decisão considera princípios como eficiência, razoabilidade, continuidade e interesse público, segundo o Conselho Municipal de Cultura.
Ampliação de etapas
Além da prorrogação de prazos, o novo cronograma inclui ajustes procedimentais. Entre os pontos alterados estão as fases de habilitação, assinatura do Termo de Execução Cultural, concessão de bolsas, pagamento dos classificados, execução dos projetos e entrega de relatórios finais.
A reformulação busca reduzir gargalos administrativos e evitar prejuízos na implementação da política pública.
Novo cronograma
O calendário atualizado, definido pela Portaria nº 032/2026, estabelece as seguintes etapas:
Habilitação ocorre entre 14 e 15 de abril de 2026. Nomeação de suplentes está prevista para 16 de abril de 2026. Assinatura dos termos e concessão de bolsas acontece de 17 a 22 de abril de 2026. Pagamento dos classificados deve ser realizado até 15 de maio de 2026. Execução dos projetos ocorre de 16 de maio de 2026 a 15 de maio de 2027. Entrega do relatório final está prevista para 15 de novembro de 2027.
Impacto para o setor cultural
A atualização do cronograma mantém o andamento do segundo ciclo da Pnab e busca assegurar maior adesão dos agentes culturais. A gestão municipal aposta na reorganização como forma de garantir segurança jurídica e melhor execução dos projetos financiados.
Fonte: Prefeitura de Manaus
