Parceria prevê intercâmbio técnico, capacitação e atuação conjunta em auditorias ambientais
Ampliar a atuação internacional e exportar expertise em fiscalização ambiental. O Tribunal de Contas do Amazonas firmou acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas de Angola, com foco no fortalecimento do controle externo e no desenvolvimento de práticas voltadas à auditoria ambiental.
A assinatura foi realizada pelo conselheiro Júlio Pinheiro, que também preside o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa, e pelo presidente da Corte angolana, Sebastião Domingos Gunza.
Base técnica e experiência acumulada
A parceria se apoia na trajetória do tribunal amazonense na área ambiental, construída ao longo de mais de duas décadas, com atuação em auditorias e no desenvolvimento de mecanismos de controle preventivo.
O acordo formaliza o reconhecimento dessa experiência e amplia o alcance institucional do órgão em agendas estratégicas.
Fortalecimento institucional
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirma que a cooperação fortalece a atuação dos órgãos de controle em temas que exigem integração.
“A cooperação entre instituições de controle é fundamental para fortalecer a governança pública e ampliar a capacidade de resposta a temas que exigem atuação conjunta, como a agenda ambiental”.
Intercâmbio e capacitação
O conselheiro Júlio Pinheiro destaca que a iniciativa consolida a presença internacional do Tribunal e amplia o intercâmbio de conhecimento.
“Tivemos a satisfação de representar o nosso tribunal em Angola, fortalecendo esse intercâmbio institucional. Com isso, o TCE-AM cumpre a sua missão de, ao fazer o controle ambiental, exportar seu conhecimento e contribuir com uma iniciativa essencial para o país”.
Ele reforça que a cooperação será bilateral, com troca de experiências entre as instituições.
“Esse acordo será importante porque poderemos ajudar Angola a implantar o controle ambiental, ao mesmo tempo em que também aprendemos com essa troca”.
Ações previstas
O acordo estabelece diretrizes para intercâmbio de informações, capacitação técnica e desenvolvimento de ações conjuntas. Entre os eixos estão o apoio à criação da Escola de Contas em Angola, elaboração de programas de formação e modernização das práticas de fiscalização.
Também está previsto o envio de técnicos do TCE-AM para atuação em auditorias ambientais no país africano, com foco inicial na gestão de resíduos sólidos.
Contexto da assinatura
A formalização ocorreu durante o encerramento das Jornadas Científicas que marcaram os 30 anos do Tribunal de Contas de Angola, reunindo representantes de instituições de controle de diferentes países.
Fonte: TCE-AM/ DICOM
Foto: Tribunal de Contas de Angola
