Presidente do Senado ainda não despachou proposta para a CCJ; semana com feriado de São João e Copa do Mundo reduz ritmo de votações na Casa.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas continua sem avançar no Senado Federal. A matéria permanece sob análise do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não encaminhou o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A expectativa é que a PEC complete um mês sem movimentação no próximo sábado (27), período contado desde a aprovação da proposta pela Câmara dos Deputados.
Semana esvaziada reduz expectativa de avanço
O cenário político desta semana contribui para a paralisação da matéria. O Senado funciona em regime semipresencial devido ao feriado de São João, comemorado em diversos estados do Nordeste, além da realização da partida entre Brasil e Escócia pela Copa do Mundo, marcada para quarta-feira (24).
Sem previsão de reuniões da CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), a proposta não deve registrar avanços nos próximos dias. Segundo a comissão, não houve qualquer sinalização da presidência do Senado para encaminhamento do texto. Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou celeridade na tramitação da proposta.
“Não temos mais por que demorar. O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou o parlamentar durante sessão plenária.
PEC foi aprovada com ampla maioria na Câmara
A proposta recebeu apoio expressivo na Câmara dos Deputados. Apenas 22 dos 513 parlamentares votaram contra o texto, que prevê o fim da escala de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso.
Apesar da aprovação, a matéria enfrenta resistência entre setores da oposição no Senado. Parlamentares apresentaram uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e cria a possibilidade de contratação por hora trabalhada. Curiosamente, essa PEC alternativa foi encaminhada por Davi Alcolumbre à CCJ um dia após sua apresentação, enquanto o texto aprovado pela Câmara permanece sem despacho.
Debate sobre mudanças no texto
Em declarações recentes, Alcolumbre afirmou que o Senado pode aperfeiçoar a proposta antes de submetê-la à votação em plenário.
“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, declarou o presidente da Casa.
Já o senador Otto Alencar informou que, quando a tramitação for iniciada, a prioridade será dada à PEC aprovada pela Câmara, por ter iniciado seu processo legislativo antes da proposta alternativa apresentada pela oposição.
Próximos passos
Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Senado com o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares. Caso o texto sofra alterações, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise antes da promulgação.
Fonte: Agência Brasil
Fotoi: Lula Marques/Agência Brasil
