Justiça Eleitoral indefere cerca de 1,2 mil registros de candidatura

TSE informa que 99% dos 20,9 mil pedidos apresentados para as eleições de outubro já foram analisados

A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidatura para as eleições gerais de outubro. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 335 decisões são definitivas, enquanto outras 869 ainda podem ser contestadas por meio de recursos.

O levantamento aponta que aproximadamente 99% dos 20,9 mil pedidos de registro apresentados em todo o país já foram analisados pela Justiça Eleitoral.

Principais motivos

O descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral aparece como o principal motivo para os indeferimentos.

Também estão entre as causas a falta de condições de elegibilidade, problemas relacionados à convenção partidária e a ausência de incompatibilização com o cargo público.

Quando o registro é indeferido, a candidatura pode continuar sendo objeto de recurso, conforme a situação de cada processo. Por isso, parte dos números ainda pode ser alterada após novas decisões judiciais.

Eleições de outubro

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador.

A segunda votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Para esse cálculo, votos brancos e nulos não são considerados.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brassil

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