Certificação terá três categorias e avaliará indicadores como alfabetização, aprendizagem, permanência escolar e gestão dos recursos educacionais.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (16), o Selo TCE de Qualidade Educacional, iniciativa que vai reconhecer municípios que apresentarem avanços nos indicadores de educação e na execução de políticas públicas voltadas ao ensino. O anúncio foi feito pela presidente da Corte, Yara Amazônia Lins, durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
A certificação integra a nova fase do programa TCE pela Educação, coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, e busca estimular melhorias na alfabetização, permanência escolar e qualidade do ensino nos municípios amazonenses.
“Este selo tem a finalidade de reconhecer os municípios que evidenciem capacidade de gestão para assegurar a permanência escolar, alfabetização na idade certa, avanço da aprendizagem e qualidade educacional, nos termos propostos pelos programas de apoio à melhoria da qualidade da educação no Amazonas”, afirmou Yara Amazônia Lins.
Os municípios serão avaliados a partir de indicadores relacionados à alfabetização, desempenho em Língua Portuguesa e Matemática, redução do abandono escolar, promoção da equidade educacional e regularidade na aplicação e prestação de contas dos recursos destinados à educação.
Critérios de avaliação
Também serão considerados o cumprimento dos planos de ação, a participação nas formações promovidas pelo programa e o atendimento aos prazos definidos pelo Tribunal de Contas.
Segundo Fabian Barbosa, o selo pretende incentivar a transformação de planejamento em resultados concretos para os estudantes.
“O selo foi criado para reconhecer o esforço dos municípios que transformarem planejamento em resultados concretos. Queremos valorizar as redes que conseguirem avançar na aprendizagem dos alunos e consolidar políticas públicas educacionais efetivas”, destacou.
Categorias de reconhecimento
A certificação será concedida em três níveis.
O Selo Bronze reconhecerá os municípios que demonstrarem compromisso com o alcance das metas educacionais. O Selo Prata será destinado às redes que apresentarem desempenho acima da média. Já o Selo Ouro contemplará os municípios que alcançarem resultados compatíveis com as metas nacionais de aprendizagem.
Além disso, o TCE-AM poderá conceder reconhecimentos específicos a secretarias municipais, escolas e profissionais da educação que desenvolverem boas práticas voltadas à gestão escolar, alfabetização, inovação pedagógica e melhoria do ensino.
Primeiros resultados em 2027
A avaliação terá como base os resultados obtidos durante o exercício de 2026. Os municípios contemplados serão divulgados em 2027, quando o Tribunal realizará uma cerimônia para entrega dos certificados.
A iniciativa faz parte das ações do programa TCE pela Educação, que busca fortalecer a gestão educacional nos municípios amazonenses por meio de orientação técnica, monitoramento de indicadores e acompanhamento de resultados.
Fonte: DICOM/ TCE-AM
Foto: Joel Arthus
