Programa gratuito de formação em controle social recebe inscrições até 16 de agosto e oferece aulas on-line sobre fiscalização da gestão pública.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu inscrições para a edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), que disponibiliza 200 vagas para cidadãos interessados em ampliar os conhecimentos sobre fiscalização da administração pública.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 16 de agosto, por meio de formulário eletrônico https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScy_jUxuPuPB4xJ4Gh3hCagSphg-z-ORlSw9jDE3CpSn11CPg/viewform. O edital com todas as informações foi publicado na edição de segunda-feira (3) do Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, https://doe.tceam.tc.br/.
Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o programa aborda temas como orçamento público, licitações e contratos, Lei de Responsabilidade Fiscal e aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação. O objetivo é fornecer ferramentas para que a população acompanhe a execução das políticas públicas e participe de forma mais ativa do controle social.
A presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que o fortalecimento do controle social passa pelo acesso à informação.
“O controle social se fortalece quando o cidadão conhece seus direitos e compreende como funciona a administração pública. O Profac, por meio do conteúdo ministrado e das discussões propostas, contribui para que a população possa acompanhar a aplicação dos recursos públicos de forma mais consciente e participar ativamente desse processo”, afirmou.
Aulas começam no fim de agosto
Com carga horária de 120 horas, o curso será realizado na modalidade a distância, com aulas ao vivo pelo Google Meet e atividades desenvolvidas no Google Classroom. A abertura oficial está prevista para o dia 25 de agosto, e a programação seguirá até setembro, dividida em três etapas.
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, Julio Pinheiro, convidou a população a participar da iniciativa.
“O Profac foi pensado para quem deseja compreender melhor a administração pública e conhecer os instrumentos que estão à disposição do cidadão. Convidamos a população a participar e a levar esse conhecimento também para suas comunidades, fortalecendo cada vez mais o exercício da cidadania”, disse.
Requisitos para participação
Podem participar pessoas com 18 anos ou mais, com ensino fundamental completo, disponibilidade para acompanhar as atividades on-line e que não tenham sido certificadas em edições anteriores do programa.
A seleção será feita por ordem de inscrição entre os candidatos que atenderem aos requisitos estabelecidos no edital. A divulgação da lista de selecionados está prevista para o dia 19 de agosto.
Fonte: DICOM/ TCE-AM
Foto: Joel Arthus
