Representantes dos Tribunais de Contas do Amapá e do Rio Grande do Sul conheceram a experiência amazonense para implantação de estruturas semelhantes
A experiência da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem servido de referência para outras Cortes de Contas do país. Nesta sexta-feira (29), representantes dos Tribunais de Contas do Amapá (TCE-AP) e do Rio Grande do Sul (TCE-RS) participaram de uma reunião técnica em Manaus para conhecer o funcionamento da estrutura e discutir a implantação de iniciativas semelhantes em seus estados.
O encontro reuniu Keity Uana, do TCE-AP, e Thaís Krahn, do TCE-RS, com a equipe da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM. O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) também já realizou visita técnica com o mesmo objetivo.
Modelo amplia acolhimento para além do tribunal
Criada em abril de 2024 por meio da Lei nº 092/2024, a Ouvidoria da Mulher foi idealizada pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ainda no início de sua gestão.
Um dos diferenciais da estrutura amazonense é o alcance do atendimento. Além das servidoras da Corte de Contas, o serviço também acolhe mulheres que atuam nos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais, da capital e do interior, bem como cidadãs que tenham sofrido algum tipo de violência relacionada a esses ambientes institucionais.
Para a presidente do TCE-AM, a procura de outros tribunais demonstra a relevância da iniciativa.
“A Ouvidoria da Mulher foi pensada para ampliar a escuta, o acolhimento e a proteção das mulheres. Ver essa experiência inspirando outros tribunais demonstra que estamos contribuindo para a construção de ambientes institucionais mais seguros, humanos e acessíveis”, afirmou Yara Amazônia Lins.
Referência para outras Cortes de Contas
A diretora da Ouvidoria da Mulher, Ana Paula Aguiar, destacou que o interesse de outros estados confirma o reconhecimento da iniciativa como uma boa prática institucional.
“Fiquei muito feliz em saber que outros TCEs estão vindo conversar conosco, porque a nossa Ouvidoria da Mulher está servindo de referência como boa prática a ser replicada. Essa sempre foi a ideia: uma brilhante iniciativa da conselheira Yara, ao criar a Ouvidoria da Mulher não apenas para o nosso tribunal, mas com a perspectiva de inspirar outras cortes”, ressaltou.
Segundo ela, o modelo amazonense se diferencia por ampliar a rede de proteção para além dos limites do próprio tribunal.
“Ajudar outros tribunais a criar suas ouvidorias nos deixa muito satisfeitos, com a sensação de missão cumprida. A nossa Ouvidoria da Mulher cuida das mulheres de todos os órgãos jurisdicionados, da capital e do interior. Levar essa experiência para outros estados e contribuir é um ponto extremamente positivo”, afirmou.
Fortalecimento da proteção às mulheres
Ao longo de sua atuação, a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM consolidou-se como um espaço voltado à escuta qualificada, orientação e acolhimento, fortalecendo o controle social e aproximando a instituição da sociedade.
Com o interesse crescente de outras Cortes de Contas, a iniciativa passa a contribuir também para a expansão de políticas institucionais voltadas à proteção, ao acolhimento e ao fortalecimento das mulheres em diferentes regiões do país.
Fonte: DICOM/ TCE-AM
Foto: Joel Arthus
