Carta do Acampamento Terra Livre 2026 critica atuação dos Três Poderes e cobra avanço na demarcação de terras
Organizações indígenas fazem críticas diretas ao Congresso Nacional e afirmam que direitos constitucionais dos povos originários estão sendo tratados como “moeda de troca”. A denúncia consta na carta de abertura do Acampamento Terra Livre 2026, sendo realizadas entre os dias 5 e 11 de abril, no Eixo Cultural Ibero-Americano, em Brasília.
A mobilização reúne entre 7 mil e 8 mil pessoas, entre indígenas e apoiadores de diferentes regiões do país. O documento é assinado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e por outras sete entidades nacionais representativas do movimento indígena.
“Repudiamos que o Congresso Nacional funcione como uma máquina de retrocesso, atuando como inimigo dos povos, produzindo ataques cotidianos às nossas vidas e submetendo nossos direitos a um balcão de negócios”, afirmam as organizações.
Críticas ao Congresso e interesses econômicos
As entidades apontam que direitos indígenas estariam sendo negociados em articulações políticas com setores do agronegócio e da mineração. Segundo a carta, há pressão para flexibilizar regras ambientais e territoriais para viabilizar empreendimentos econômicos.
“Transformaram a casa do povo em uma casa de apostas, onde os nossos direitos viram moeda de troca entre parlamentares e setores privados”, denunciam.
Demarcação de terras e atraso histórico
A principal cobrança recai sobre o não cumprimento da Constituição Federal de 1988, que previa a conclusão da demarcação das terras indígenas até 1993. Mais de 30 anos depois, o processo segue incompleto.
As organizações afirmam que a demora contribui para o aumento de conflitos, invasões e exploração ilegal de recursos naturais em territórios indígenas homologados, demarcados ou ainda em disputa.
“A União tem a obrigação de demarcar e proteger os territórios e as vidas indígenas, além de garantir consulta livre, prévia e informada”, defendem.
Avanços recentes reconhecidos
Apesar das críticas, o movimento reconhece avanços institucionais. Entre eles, a criação do Ministério dos Povos Indígenas em 2023.
Entre janeiro de 2023 e novembro de 2025, foram homologadas 20 terras indígenas, totalizando cerca de 2,5 milhões de hectares em 11 estados. O período anterior, de 2019 a 2022, não registrou novas demarcações.
“A presença indígena nos espaços institucionais avançou como resultado direto da nossa luta”, destacam as entidades.
Resposta do governo
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas afirma que a criação da pasta representa uma mudança estrutural na política indigenista brasileira, ao ampliar a participação de lideranças indígenas em cargos estratégicos.
“A criação do MPI foi uma ruptura da visão tutelar que há décadas orientou a política indigenista”, informou o órgão.
A pasta também afirma que políticas públicas voltadas aos mais de 391 povos indígenas brasileiros passaram a ser formuladas com participação direta dessas comunidades.
Pressão política em curso
O Acampamento Terra Livre é considerado a principal mobilização indígena do país e ocorre anualmente em Brasília. Em 2026, o evento intensifica a pressão sobre Executivo, Legislativo e Judiciário em um cenário de disputa sobre demarcação de terras, licenciamento ambiental e exploração econômica.
Fonte: Agência Brasil
Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
