Evento promovido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas debate cidadania, controle social e fortalecimento das ouvidorias públicas
A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia marcou o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado nesta sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus.
Promovido pela Ouvidoria do TCE-AM em parceria com a Escola de Direito UNIALFA/FADISP, o evento integrou as comemorações pelos 20 anos de criação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense e reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades, órgãos de controle e ouvidorias de diferentes instituições.
O principal destaque da programação foi a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, responsável pela palestra magna com o tema “Cidadania e Controle Social”.
Durante a abertura do seminário, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a democracia participativa depende diretamente da capacidade das instituições públicas de ouvirem a população.
“Um Estado que não escuta os seus distancia-se de sua própria finalidade. Uma administração que não acolhe a voz das pessoas perde a oportunidade de aprender, de corrigir rumos e de servir melhor”, afirmou.
A presidente também ressaltou os desafios enfrentados pelo Amazonas devido às dimensões territoriais do Estado e destacou o papel da Ouvidoria na aproximação entre sociedade e poder público.
“Nosso Estado possui dimensões continentais, são 62 municípios espalhados por uma geografia singular. Mesmo diante dessas dificuldades, seguimos trabalhando para cumprir essa missão absolutamente necessária”, disse.
Ouvidorias como instrumentos de cidadania
Em discurso marcado por referências à Amazônia e à participação popular, o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Mario de Mello, afirmou que as ouvidorias passaram a exercer um papel estratégico dentro da administração pública.
“A Amazônia nos ensina que nenhum rio segue forte sozinho. Todos se encontram, se alimentam e seguem juntos para formar algo maior. Assim também deve ser a democracia participativa: um grande encontro de vozes, experiências e escutas capazes de construir políticas públicas mais legítimas, humanas e próximas da sociedade”, declarou.
Representando o Governo do Amazonas, o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), Albefredo Melo de Souza Júnior, também destacou a importância das ouvidorias para o aprimoramento da gestão pública.
“A ouvidoria é, sobretudo, campo fértil de cidadania. É uma ponte que, quando bem edificada, transporta demandas legítimas e devolve respostas qualificadas”, afirmou.
Além da palestra do ministro Rogério Schietti Cruz, a programação contou com exposição do professor Júlio César de Oliveira Vellozo, da FADISP, sobre os impactos da revolução comunicacional na democracia participativa.
O seminário também teve um painel internacional conduzido pelo professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, com mediação da juíza federal Cíntia Menezes Brunetta.
Fonte: TCE-AM/DICOM
Foto: Joel Athus
