Atividade discutiu participação popular e fiscalização de políticas públicas ambientais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quinta-feira (17), uma Roda de Cidadania com cursistas do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026. A atividade ocorreu de forma on-line e teve como tema “Meio Ambiente em debate: participação popular e políticas públicas”.
A iniciativa foi realizada pela Escola de Contas Públicas (ECP) e coordenada pela Ouvidoria do TCE-AM. O encontro discutiu questões ambientais e o papel dos cidadãos no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas.
Atuação dos órgãos de controle
A programação contou com a participação do conselheiro-ouvidor Mario de Mello, do procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, e dos servidores do TCE-AM Anete Ferreira, diretora de Projetos Ambientais, e Jonas Rocha de Almeida, diretor de Controle Externo Ambiental.
Durante as apresentações, os cursistas conheceram ações de controle e fiscalização relacionadas a desmatamento, queimadas, saneamento, recursos hídricos, gestão de resíduos e aplicação de recursos públicos.
Anete Ferreira também apresentou um histórico da atuação ambiental do TCE-AM e destacou a necessidade de estrutura e recursos para a execução das políticas públicas.
“A Roda de Cidadania é um momento importante para aproximarmos o cidadão do Tribunal e, principalmente, para que o conhecimento adquirido no Profac seja transformado em participação”, afirmou a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins.
Ouvidoria aproxima população do Tribunal
Na abertura do encontro, Mario de Mello destacou o papel da Roda de Cidadania na aproximação entre o Tribunal e a sociedade.
“A presença de vocês torna possível aquilo que é essencial para a Ouvidoria, como ouvir, dialogar e transformar as demandas da sociedade em conhecimento capaz de contribuir para o aprimoramento da gestão pública”, declarou.
O procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça também ressaltou a importância da participação dos cidadãos para que os órgãos de controle tenham conhecimento dos problemas enfrentados nos municípios.
“É um instrumento para propiciar que a sociedade, os cidadãos possam comunicar as suas impressões, as suas reivindicações, as suas insatisfações”, afirmou.
Segundo o procurador, as demandas apresentadas pela população podem contribuir para o aperfeiçoamento das ações de controle externo.
Fiscalização pode partir de demandas da população
Jonas Rocha de Almeida apresentou exemplos de fiscalizações realizadas pelo TCE-AM, incluindo auditorias relacionadas ao saneamento básico.
O diretor explicou que demandas encaminhadas pela Ouvidoria também podem resultar em processos de fiscalização e acompanhamento de decisões do Tribunal.
“O cidadão tem a oportunidade de denunciar alguma situação que não está adequada no seu município”, afirmou.
Cursistas participam de perguntas e respostas
Após as apresentações, os cursistas participaram de um momento de perguntas e respostas. Representantes das turmas do Profac encaminharam questionamentos aos integrantes da mesa, enquanto os demais participantes também puderam se manifestar pelo chat.
A atividade permitiu aos alunos relacionar os conhecimentos trabalhados durante a formação com situações relacionadas à participação social e ao controle das políticas públicas ambientais.
Fonte: DICOM/ TCE-AM
Foto: Mário Freitas
