Levantamento do Ministério Público do Estado do Amazonas avalia sites públicos e destaca desempenho do tribunal
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas conquista o primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital 2026, divulgado nesta sexta-feira (24), durante solenidade do projeto Rede PCD, promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A avaliação analisa sites de órgãos públicos estaduais e municipais com base em critérios de inclusão digital.
A iniciativa busca identificar barreiras de acesso e estimular a adaptação de plataformas digitais para pessoas com deficiência. Os primeiros colocados, incluindo o TCE-AM, alcançam nota máxima no levantamento.
Reconhecimento institucional
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirma que o resultado reflete um trabalho contínuo voltado à inclusão. “Esse é um reconhecimento do trabalho que o TCE vem realizando. Gostaria de agradecer ao MPC por toda a parceria realizada em prol das pessoas com deficiência”, diz.
Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas, o auditor técnico Kleilson Mota destaca o esforço institucional conjunto.
“O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas ingressaram numa luta diária em prol da acessibilidade. Esse resultado mostra o compromisso da presidência do TCE-AM com o fortalecimento de políticas inclusivas”, afirma.
Acessibilidade como política pública
Segundo o auditor, o avanço está ligado à atuação interna e ao fortalecimento de iniciativas voltadas à inclusão. “A acessibilidade não se limita ao aspecto arquitetônico ou comunicacional, ela também é digital. A atuação da Comissão Permanente de Acessibilidade tem sido fundamental para consolidar essas ações”, completa.
Durante a cerimônia, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, reforça o caráter estrutural do tema. “A acessibilidade não é favor, é direito. Quando falamos em acessibilidade digital, estamos falando de dignidade, de garantir que as pessoas consigam acessar serviços que sempre deveriam estar disponíveis”, afirma.
Metodologia e impacto
O projeto Rede PCD utiliza ferramenta desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, por meio da AMAWeb, para avaliar e orientar melhorias nos portais institucionais. O ranking é atualizado e público, permitindo acompanhamento contínuo dos avanços.
Além do TCE-AM, outras instituições aparecem entre as melhores colocadas, como a Imprensa Oficial do Estado, a Casa Militar, o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), a Defensoria Pública e a Controladoria-Geral do Estado.
O resultado consolida a acessibilidade digital como eixo estratégico na gestão pública e amplia a pressão por adequação dos serviços oferecidos à população.
Fonte: TCE-AM/DICOM
Fonte: Joel Arthus
