Treinamento de avaliadores e cartilha técnica integram estratégia para ampliar transparência no Amazonas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas avança na preparação para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública, com foco na orientação técnica e qualificação de gestores estaduais e municipais. A estratégia inclui capacitação, alinhamento de critérios e reforço nas boas práticas de transparência.
Treinamento de avaliadores
Uma das principais ações em andamento é o treinamento de avaliadores das unidades gestoras, realizado pela Escola de Contas Públicas, que segue até o dia 17 de abril. A formação reúne servidores responsáveis pela análise dos portais institucionais e busca garantir maior consistência nas avaliações.
Na prática, a capacitação antecipa a fase de autoavaliação do programa, prevista para ocorrer entre 20 de abril e 29 de maio, quando os próprios órgãos analisam seus portais com base nos indicadores do PNTP.
Alinhamento de critérios
Durante o treinamento, os participantes têm acesso à metodologia do programa, critérios de avaliação e boas práticas relacionadas à transparência pública. O objetivo é padronizar análises e reduzir distorções nos resultados.
“A atuação do Tribunal garante que o processo de avaliação ocorra de forma clara e consistente. Com esse treinamento, a gente consegue alinhar critérios, reduzir distorções e, ao mesmo tempo, fortalecer a transparência pública, o que reflete diretamente no desempenho do Amazonas no PNTP”, afirma a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Apoio técnico aos gestores
Como parte da preparação, o Tribunal também disponibiliza uma cartilha com orientações atualizadas sobre o funcionamento do programa. O material reúne diretrizes sobre critérios de avaliação e boas práticas, funcionando como suporte direto para as unidades gestoras.
A iniciativa busca garantir que os órgãos compreendam as exigências do ciclo e se preparem de forma mais estruturada para cada etapa do processo.
O que é o PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e avalia a qualidade das informações disponibilizadas nos portais públicos. O programa utiliza critérios objetivos que analisam acesso, organização e transparência dos dados.
Os resultados são consolidados no Radar Nacional de Transparência Pública, plataforma que permite ao cidadão acompanhar e comparar o desempenho dos órgãos em todo o país.
Desempenho anterior
No ciclo anterior, o Amazonas registrou índice de 92,90% de transparência, com avaliação de 134 portais institucionais. O TCE-AM e o Governo do Estado alcançaram 100% e receberam o Selo Diamante.
Outras instituições também obtiveram destaque, como a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. O resultado indica avanço gradual na consolidação da cultura de transparência no estado.
A preparação para 2026, segundo o Tribunal, busca não apenas manter os índices, mas ampliar a qualidade das informações públicas e fortalecer o controle social.
Fonte: TCE-AM/ DICOM
Foto: Felipe Jazz
