Para reforçar a importância da pesquisa e da ciência, no mês em que se comemora o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador Científico, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para o Projeto de Lei (PL) nº 73 de 2023, de sua autoria, que incentiva o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado.
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Deputados da Aleam criticam Projeto de Lei que equipara aborto a homicídio
O Projeto de Lei nº 1.904/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, propondo a equiparação do aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio foi repercutido pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) durante a Sessão Plenária desta terça-feira (18/6).
Projeto de Saullo Vianna garante mais benefícios sociais a pessoas com Lúpus ao equiparar doença a outras deficiências físicas e intelectuais
Proposta do deputado amazonense também busca criar um cadastro único no país das pessoas com Lúpus para tornar mais acessível apoio do Poder Público
PL de Saullo Vianna prevê gratuidade no fornecimento de medicação a pacientes com autismo
Medida propõe aperfeiçoar Lei 12.764, que prevê distribuição de remédios pelo SUS, mas sem exigência legal
PL de Saullo Vianna regulamenta profissão de veterinário e prevê punições mais severas a maus tratos aos animais
Projeto altera o artigo 33 da lei 5.517/68, que dispõe sobre exercício da profissão e cria Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária