Projeto desenvolvido pela CGM em parceria com a Prodam busca modernizar o acesso aos dados públicos e ampliar as ferramentas de controle social na capital.
A Prefeitura de Manaus avança no desenvolvimento de um novo Portal da Transparência para a capital. O projeto é conduzido pela Controladoria-Geral do Município (CGM), em parceria com a Processamento de Dados Amazonas S.A. (Prodam), e busca modernizar a plataforma utilizada pela população para consultar informações sobre a administração pública.
As equipes técnicas das duas instituições realizam reuniões de alinhamento para acompanhar o andamento do projeto, definir as próximas etapas e integrar os trabalhos necessários para a construção da nova ferramenta digital.
Projeto prevê plataforma mais acessível
A reformulação pretende tornar a consulta aos dados governamentais mais intuitiva e ampliar a agilidade no acesso às informações públicas. A proposta também prevê mecanismos que permitam ao cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos e a execução das políticas municipais.
Participam do projeto o controlador-geral do município, Arnaldo Flores, a controladora-geral adjunta e encarregada de proteção de dados do município, Lucilene Viana, o diretor-presidente da Prodam, Renato Borges, além de técnicos da CGM, da empresa pública de tecnologia e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Semef.
Transparência e controle social
O controlador-geral do município, Arnaldo Flores, destaca que a nova plataforma busca fortalecer o acesso da população às informações da administração municipal.
“O novo Portal da Transparência representa mais um avanço significativo no compromisso da Prefeitura de Manaus com a transparência passiva, ativa e o pleno acesso à informação. Estamos trabalhando de forma integrada com a Prodam para construir uma ferramenta moderna, intuitiva e eficiente, que facilite cada vez mais o controle social e a aproximação do cidadão com as rotinas da gestão pública”, afirmou.
A transparência ativa ocorre quando o poder público disponibiliza informações independentemente de solicitação do cidadão. Já a transparência passiva envolve o fornecimento de informações públicas a partir de pedidos feitos pela população.
Proteção de dados também integra projeto
Além da disponibilização de informações públicas, o desenvolvimento da nova plataforma considera medidas relacionadas à proteção de dados pessoais. A controladora-geral adjunta e encarregada de proteção de dados do município, Lucilene Viana, ressalta que o projeto precisa conciliar o acesso às informações públicas com as regras de privacidade previstas na legislação.
“É fundamental que o novo Portal da Transparência seja desenvolvido de forma alinhada às reais necessidades do cidadão e às melhores práticas globais de transparência pública e proteção de dados. Estamos acompanhando criteriosamente cada etapa do projeto para garantir que a nova plataforma represente um salto de qualidade na forma como as informações públicas são disponibilizadas à sociedade, sempre respeitando as diretrizes da LGPD”, pontuou.
Lançamento ainda está em desenvolvimento
O projeto segue em fase de desenvolvimento, com testes e mapeamento de dados realizados conjuntamente pelas equipes da CGM e da Prodam. O cronograma continua sendo executado antes do lançamento oficial da nova plataforma, que deverá substituir a estrutura atual do Portal da Transparência de Manaus.
Fonte: Prefeitura de Manaus
Foto: Divulgação/CGM
