Texto será votado nesta terça-feira (21) e, se confirmado, entrará em vigor em setembro. Medida também amplia a proibição do uso de celulares nas escolas de ensino médio.
A França deve se tornar o primeiro país da União Europeia a proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Deputados e senadores chegaram a um acordo sobre o texto da proposta, que será votado nesta terça-feira (21). A previsão do governo francês é colocar a medida em prática a partir de setembro, com o retorno do ano letivo.
O presidente da França, Emmanuel Macron, transformou a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital em uma das prioridades de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027. A ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, afirmou que a iniciativa representa um marco para o continente.
“Amanhã, a França será o primeiro país da Europa a estabelecer uma maioria digital para melhor proteger nossas crianças online”, escreveu a ministra na rede social X.
Acesso será proibido, com exceções
O texto aprovado em consenso entre parlamentares prevê que menores de 15 anos não poderão acessar redes sociais. A restrição, no entanto, não se aplica a serviços considerados de interesse público ou educativo, como enciclopédias online.
Durante as negociações, deputados e senadores optaram por manter a versão aprovada pela Assembleia Nacional, descartando a proposta do Senado que previa uma lista específica de plataformas proibidas. A senadora Catherine Morin-Desailly reconheceu que essa alternativa exigiria mais tempo para ser implementada.
Celulares também serão proibidos no ensino médio
Além da restrição às redes sociais, o projeto amplia as regras sobre o uso de celulares nas escolas. A proposta estende ao ensino médio a proibição do uso dos aparelhos, medida que já é aplicada no ensino fundamental francês.
Debate cresce na Europa
Na última semana, a Comissão Europeia informou que avalia a criação de um modelo de acesso gradual às plataformas digitais para crianças e adolescentes, como forma de reforçar a segurança no ambiente virtual.
A discussão sobre o acesso de crianças às plataformas digitais ganhou força internacionalmente após a Austrália aprovar, em 2024, uma legislação que proíbe menores de 16 anos de utilizarem redes sociais. A norma australiana deve entrar em vigor no início de 2027.
Fonte: France Presse
Foto: Hollie Adams/Reuters
