Norma aprovada em Lérida prevê multa de até 750 euros para quem utilizar peças que cubram completamente o rosto
A cidade de Lérida, na Catalunha, Espanha, aprovou nesta sexta-feira (25) uma norma que proíbe o uso de peças que ocultem completamente o rosto em espaços públicos. A medida inclui vestimentas como a burca e o niqab.
A nova “Normativa municipal de civilidade e convivência” foi aprovada pela prefeitura por 16 votos a 11. O descumprimento da regra pode resultar em multa entre 400 e 750 euros, equivalente a cerca de R$ 2,3 mil a R$ 4,4 mil.
Norma não cita diretamente as vestimentas
O texto aprovado não menciona especificamente a burca ou o niqab. A regra determina a proibição de “elementos que ocultem totalmente o rosto”.
A burca cobre o corpo e o rosto inteiro, com uma tela na região dos olhos que permite a visão de quem a utiliza. Já o niqab também cobre o corpo e o rosto, deixando os olhos descobertos.
A restrição está prevista no artigo 12 da normativa municipal.
Há exceções previstas
A proibição não será aplicada em locais de culto. A norma também prevê exceções para situações em que cobrir o rosto seja considerado um costume social aceito ou quando a prática ocorrer durante o exercício de um direito fundamental.
A medida recebeu apoio unânime da coalizão PSC-Units, que administra a cidade. Parlamentares do Vox também votaram a favor da proposta.
Medidas semelhantes na Europa
A decisão de Lérida ocorre na mesma semana em que a Itália aprovou uma medida relacionada ao uso de burcas em escolas.
A legislação italiana proíbe o uso dessas vestimentas no ambiente escolar e estabelece ainda um limite de 30% para estudantes sem fluência em italiano por turma.
As medidas fazem parte de diferentes regulamentações adotadas por países e governos locais europeus sobre o uso de vestimentas que cobrem o rosto em espaços públicos ou instituições.
Fonte: A Crítica
Foto: Jessica Oliveira
