Sistema automatizado da prefeitura licenciou mais de 11,6 mil metros quadrados de novas construções e reduziu o tempo médio de emissão para pouco mais de sete minutos
O programa Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), da Prefeitura de Manaus, registrou crescimento de 78% na área licenciada durante o primeiro semestre de 2026. De janeiro a junho, o sistema do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) autorizou mais de 11,6 mil metros quadrados de novas construções, frente aos 6,5 mil metros quadrados licenciados no mesmo período de 2025.
No período, foram emitidos 43 alvarás por meio da plataforma digital, criada para simplificar o processo de licenciamento urbanístico e reduzir a burocracia para profissionais da construção civil. Segundo o Implurb, o tempo médio para emissão dos documentos foi de apenas 7,1 minutos, após a confirmação do pagamento da taxa.
“O crescimento de 78% na área licenciada demonstra que o mercado da construção civil está confiando cada vez mais em um sistema que alia tecnologia, segurança jurídica e agilidade. Conseguir emitir um alvará em média de apenas 7,1 minutos representa uma mudança de paradigma na prestação do serviço público, reduzindo a burocracia e incentivando novos investimentos para a cidade”, afirma o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto.
Construções residenciais lideram emissões
As edificações unifamiliares concentraram a maior parte dos documentos expedidos no semestre. Dos 43 alvarás emitidos, 38 foram destinados a esse tipo de construção, o equivalente a 88,4% do total.
O setor de serviços respondeu por quatro licenças, representando 9,3% das emissões, enquanto o segmento comercial contabilizou um alvará, correspondente a 2,3%.
Somente em junho, o sistema registrou a emissão de nove novos alvarás, reforçando a adesão crescente dos profissionais da construção civil à modalidade digital.
Licenciamento totalmente digital
O Alvará de Construção Mais Fácil funciona de forma totalmente on-line e autodeclaratória para obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos e classificadas como de baixo impacto.
A plataforma permite que arquitetos e engenheiros habilitados emitam diretamente o documento, desde que estejam credenciados junto ao sistema e utilizem certificado digital. A ferramenta atende empreendimentos residenciais, comerciais, de serviços, industriais, multifamiliares e de uso misto.
Segundo a prefeitura, o sistema realiza automaticamente verificações relacionadas às exigências da legislação urbanística e do Plano Diretor de Manaus, como taxa de ocupação, afastamentos, permeabilidade, gabarito e número de vagas de estacionamento.
Desconto nas taxas e responsabilidade técnica
Além da agilidade, o ACMF oferece desconto de 20% nas taxas para pagamentos realizados em parcela única, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 5.750.
Por ser um procedimento autodeclaratório, todas as informações inseridas na plataforma são de responsabilidade do profissional habilitado. Em casos de informações falsas ou omissões, o Implurb poderá comunicar os conselhos profissionais e os órgãos competentes para apuração das responsabilidades legais.
Fonte: Prefeitura de Manaus
Foto: Antônio Peireira/ Semcom
