Instituição viabilizou a retificação do registro civil de Iza de Sousa Araújo, garantindo o respeito à identidade de gênero e a cidadania A Defensoria
Tag: DPE-AM
Decreto regulamenta pensão especial de um salário mínimo para órfãos de feminicídio
Benefício assegura um salário mínimo mensal a filhos e dependentes de vítimas, mas exigência de renda pode limitar alcance Manaus (AM) – O governo
Defensoria leva o projeto ‘Caminhos da Inclusão’ a Tefé com palestras e ações de conscientização sobre direitos da pessoa com deficiência
A iniciativa amplia o alcance da política inclusiva da instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no próximo dia 23 de
‘Defensoria Itinerante’ realiza mais de 230 atos durante mutirões em Manaus e Rio Preto da Eva
População recebeu orientações voltadas para demandas de Registros Públicos e Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio e guarda de filhos Mais de 230
Em Manacapuru, Defensoria Pública promove mutirão da campanha ‘Meu Pai Tem Nome’, com exames de DNA gratuitos
Atendimentos ocorrem no dia 29 de agosto, das 8h às 14h, na sede da DPE-AM no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensoria Pública pede celeridade no atendimento de grávidas de alto risco e de cirurgias de laqueadura no Amazonas
O encaminhamento foi deliberado durante reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, nesta terça-feira (29) A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) sediou,
Defensoria Pública do Amazonas visita ocupação Marielle Franco, em Boca do Acre
A atividade faz parte da edição de 2025 do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este
Em Lábrea, Defensoria Pública participa de oficina de Direitos Indígenas da terra indígena Caititu
Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da DPE-AM marca presença em novo módulo de formação de lideranças indígenas
Em Maués, DPE-AM realiza inspeção carcerária na unidade prisional e recomenda melhorias no serviço
Defensoria realizou o atendimento jurídico de cada um dos 68 custodiados e identificou infrações à Lei de Execução Penal A Defensoria Pública do Amazonas
Boa Vista do Ramos receberá nova sede da Defensoria Pública em parceria com a Prefeitura
Atualmente, o município é atendido de forma remota e por meio de deslocamentos realizados pelos defensores do Polo de Maués e agora passará a