Para reforçar a proteção do consumidor em um dos períodos mais críticos do comércio eletrônico, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou, nesta
Justiça
No mês da Consciência Negra, Defensoria Pública lança cartilha de educação antirracista
Publicação explica o que é racismo, injúria racial e apresenta boas práticas para combater a discriminação em todas as esferas da sociedade A Defensoria
Defensoria abre seleção para residência jurídica em núcleos criminais e prisionais
Programa oferece sete vagas com bolsa de R$ 2,6 mil e carga horária de 30 horas semanais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Ministério Público instaura procedimento para fiscalizar atendimento às vítimas de violência sexual em Itapiranga
…Medida visa apurar o cumprimento efetivo da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública …No município de Itapiranga, o Ministério Público do
Advogado João Tolentino tem candidatura confirmada para concorrer ao Quinto Constitucional no Amazonas
O advogado amazonense João Antônio da Silva Tolentino teve sua inscrição homologada para concorrer ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Em Nova Olinda, MP recomenda suspensão imediata de lei que contrata assessores e seguranças para ex-prefeitos
Servidores contratados e pagos com dinheiro público atenderiam a interesses particulares de ex-prefeitos do município, sem justificativa e embasamento legal O Ministério Público do
Irregularidades no abastecimento de lanchas com passageiros a bordo é algo de investigação do MP
…Prática viola as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial (NPCF), que dispõem sobre a forma adequada como as operações de abastecimento de embarcações regionais
MP oferece denúncia contra condutor de balsa por colisão que matou quatro pessoas em Manicoré
…O relatório técnico elaborado pela Marinha do Brasil apontou diversas condutas negligentes e imprudentes por parte do condutor da balsa …Em Manicoré, o Ministério
Ministério Público obtém condenação de homens a mais de 30 anos por homicídio qualificado em Manaus
Júri reconheceu a crueldade e o motivo torpe de crime cometido em 2018 Passados seis anos do crime, o Ministério Público do Estado do
Durante inspeção do CNJ, Projudi apresenta funcionamento estável no TJAM
Na última semana, advogados que atuam no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) relataram um desempenho atípico do sistema Projudi, plataforma eletrônica utilizada para