Os povos das florestas e das águas estão se mobilizando para chegar à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30,
Amazonas
Corregedoria-Geral do MPAM regulamenta visitas mensais a unidades prisionais do Amazonas
Norma reforça a fiscalização das condições de encarceramento e o cumprimento da Lei de Execução Penal no Amazonas Com o objetivo de garantir maior
TCE-AM emite alertas sobre alfabetização a 28 municípios e ao Governo do Estado
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu dois alertas voltados ao fortalecimento das políticas públicas de alfabetização no estado. O primeiro, direcionado a
Delegação do Amazonas embarca para Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, em Brasília
O evento, que acontece entre os dias 6 a 10 de outubro, visa fortalecer ações formativas no campo da educação ambiental Com o apoio
Flutuantes do Tarumã-Açu: MPAM e Defensoria alinham petição conjunta por cumprimento de sentença em etapas
Paralelamente, o MPAM também emitiu petição individual à Capitania dos Portos, para que realize fiscalização em todos os flutuantes localizados na região De modo
Crea-AM lança Selo de Segurança para condomínios e divulga documentação necessária para solicitação
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) lançou oficialmente o Selo Crea de Segurança para Condomínios, durante o Workshop para Síndicos
FIGA 2025 é aberta com presença do governador Wilson Lima e destaque para o fortalecimento da gastronomia amazônica
Evento celebrou a união entre cultura, negócios e sustentabilidade, com a realização da 1ª Conferência Empresarial Abrasel Amazonas A Feira Internacional de Gastronomia Amazônica
Desembargadora Ida Maria toma posse no TRE-AM e reforça representatividade feminina na Corte
Com a nova composição, o Pleno passa a ter oito magistradas, incluindo a presidente Carla Reis e a vice-presidente e corregedora Nélia Caminha Nesta
MP aciona Justiça para anular concurso público de Urucurituba por irregularidades em editais
Ação destaca ausência de transparência, descumprimento de cotas e lançamento dos certames sem base legal Apontando vícios insanáveis que comprometem a validade do certame,
Decreto regulamenta pensão especial de um salário mínimo para órfãos de feminicídio
Benefício assegura um salário mínimo mensal a filhos e dependentes de vítimas, mas exigência de renda pode limitar alcance Manaus (AM) – O governo